Companhia Aérea é condenada por dano moral

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Empresa de ônibus indeniza idosa

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Empresa condenada por não precaver fraudes

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia